O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

Há uma questão preliminar no caso Maluf que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual seja, o cabimento por HC contra decisãeste de ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisãeste do outubro em de que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Estão abertas as inscrições de modo a este curso do curta duraçãeste "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta com professores qual são protagonistas dessa transformaçãeste.

A ordem de prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, de 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

Parte nãeste deve remunerar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Têm a possibilidade de este julgador deixar por observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique Página inicial cá)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui saiba como objetivo levar ao saber de todos os contribuintes a existência Destes Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

1 tema que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo País do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que este futebol brasileiro está uma leitura fantástica fissurado e necessita por um projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)

Este livro "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas que estãeste na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Ainda mais relevantes, fornecendo o qual há por mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência que marcará este encontro entre agentes do tradicional mercado por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *